Acordo entre as partes
CONTRATO DE ENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES
Fica registrado no presente documento, ao qual denominamos CONTRATO DE ENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES, que as partes abaixo assinam:
A empresa MACHU PICCHU SACRED E.I.R.L., identificada com o RUC 20612246832, com endereço legal e fiscal no imóvel localizado na Rua Matara, 346, no distrito de Cusco, província de Cusco, Peru, com e-mail de contato info@machupicchusacred.com, devidamente representada por seu representante legal (Gerente Geral), o senhor Dennis Pedro Quispe Molina, que, para esses fins, também está identificado com o DNI 70413359, o qual, doravante e para os fins do presente instrumento, será denominado “A AGÊNCIA”; por outro lado, o(a) senhor(a): ___________________________________________identificado(a) pelo DNI ou passaporte n.º __________________, domiciliado(a) em ___________________________________, com e-mail ________________________ e número de telefone ________________, doravante denominado(a) “O VIAJANTE”
PRIMEIRA CLÁUSULA. – ANTECEDENTES
Que A AGÊNCIA é uma entidade legalmente constituída e especializada na organização, promoção e comercialização de passeios e pacotes turísticos em diversos destinos na República do Peru e no Estado Plurinacional da Bolívia.
Que O VIAJANTE, de forma voluntária, decidiu participar do pacote turístico denominado [Nome do Passeio], o qual compreende diversos destinos e serviços turísticos especificados no itinerário de viagem, que se estende por um período de [indicar número de dias], e manifestou sua concordância com as condições descritas no presente contrato.
SEGUNDA CLÁUSULA. – DOS ACORDOS E CONVÊNIOS
2.1. Do entendimento entre as partes:
O VIAJANTE e A AGÊNCIA reconhecem e aceitam que:
O VIAJANTE participa de forma totalmente voluntária de todas as atividades turísticas e de lazer oferecidas pela AGÊNCIA, ficando estabelecido que, no presente acordo entre as partes, não houve qualquer impedimento que pudesse invalidar a decisão do VIAJANTE de contratar os serviços da AGÊNCIA.
O VIAJANTE tomará o máximo cuidado com os riscos inerentes a tais atividades, que incluem, sem qualquer limitação, caminhadas em terrenos irregulares, subidas e descidas em zonas de grande altitude, deslocamentos em meios de transporte terrestre e aéreo, bem como qualquer outra atividade que possa implicar um risco físico, pessoal ou material, tanto dentro quanto fora dos limites das áreas turísticas.
A AGÊNCIA, seus funcionários, agentes, representantes, prestadores de serviços e quaisquer terceiros relacionados não se responsabilizam por atos negligentes que causem lesões (temporárias e/ou permanentes), doenças (ocupacionais ou comuns), perda ou dano material que possam ocorrer durante o desenrolar da excursão ou como consequência da atitude e do comportamento do VIAJANTE.
2.2. Condições de Saúde e Aptidão Física.
O VIAJANTE declara sob juramento que:
Encontra-se em condições de saúde adequadas para participar de todas as atividades físicas que compõem o programa do passeio.
Possui a aptidão física adequada para realizar as atividades que envolvem esforço físico, caminhadas em altitude e outros desafios de natureza semelhante.
Informou à AGÊNCIA sobre qualquer condição médica pré-existente, limitação física ou necessidade especial que possa influenciar sua participação na excursão ou que possa colocar em risco sua segurança ou a dos demais, tudo isso para que a AGÊNCIA tome as medidas cabíveis e possa colaborar com o VIAJANTE.
2.3. Seguro de viagem.
O VIAJANTE assume de forma responsável a contratação de um seguro de viagem adequado que cubra qualquer imprevisto, acidente, doença, perda de bens pessoais, cancelamentos ou situações semelhantes durante sua participação na excursão. A Agência recomenda a contratação desse seguro e não se responsabiliza pela não contratação nem pela cobertura oferecida pelo mesmo.
2.4. Obrigações de Conduta e Cumprimento.
O VIAJANTE se compromete a:
Cumprir todas as instruções de segurança e assumir com responsabilidade a participação no passeio, conforme indicado pelos guias e pela equipe da AGÊNCIA. O VIAJANTE reconhece expressamente ter sido informado sobre as “instruções de segurança”, os “guias” e demais documentos úteis para o serviço contratado junto à AGÊNCIA.
Observar as normas de conduta e as leis locais durante o desenrolar do passeio, respeitando as regulamentações relativas ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, à segurança e à convivência cidadã.
Abster-se de participar de atividades que possam colocar em risco sua segurança pessoal, a de outros participantes ou a dos próprios guias e organizadores do passeio.
2.5. Alterações e cancelamentos.
A AGÊNCIA reserva-se o direito de alterar ou cancelar o passeio a qualquer momento por motivos imprevistos, tais como condições meteorológicas adversas, situações de força maior ou caso fortuito, ou qualquer outra circunstância que possa comprometer a segurança e o bem-estar do VIAJANTE.
Caso A AGÊNCIA decida cancelar o passeio, ela oferecerá AO VIAJANTE a opção de reembolso ou a possibilidade de remarcar o passeio para uma data alternativa, conforme indicado no documento de termos e condições gerais de venda.
2.6. Jurisdição e Lei Aplicável.
Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República do Peru. Qualquer dúvida ou mal-entendido que surja por ocasião da execução ou interpretação deste documento será resolvido de comum acordo e, somente em casos extremos, será submetido às autoridades locais.